ACOMPANHAMENTO. EVENTUAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE (SEESP) PARA O SANEAMENTO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM VÁRIOS CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES. CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. COMUNICAÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1174/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 25/05/2022, sob relatoria de André de Carvalho. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1174/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
André de Carvalho
Relator
25/05/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1167/2022 TCU
APOSENTADORIA. REGISTRO TÁCITO. REVISÃO DE OFÍCIO. OPORTUNIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DE...
Acórdão 1157/2022 TCU
REPRESENTAÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES. ALEGAÇÃO...
Acórdão 1168/2022 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA...
Acórdão 1142/2022 TCU
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO...
Acórdão 1173/2022 TCU
DENÚNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021. IRREGULARIDADE NO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça