TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARACAMBI/RJ. NÃO CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PACTUADOS. CITAÇÃO. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO RESPONSÁVEL QUE SE DEFENDEU FAVORECENDO OS REVEIS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. QUITAÇÃO PLENA. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 7500/2024 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 22/10/2024, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
7500/2024
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
22/10/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 7476/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNASA. CONVÊNIO. ACÓRDÃO 3426/2024 - 2ª CÂMARA. ARQUIVAMENTO...
Acórdão 7507/2024 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL....
Acórdão 7503/2024 TCU
Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (FNS/MS)....
Acórdão 7501/2024 TCU
tomada de contas especial. bolsa de doutorado. Conselho Nacional de Desenvolvimento...
Acórdão 7504/2024 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça