REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FALTA DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO AOS PACIENTES HOSPITALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. CONHECIMENTO. CONDUTA DOS GESTORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE APURADA EM OUTROS AUTOS. JUNTADA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 676/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 30/03/2022, sob relatoria de Benjamin Zymler. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
676/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Benjamin Zymler
Relator
30/03/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 736/2022 TCU
DESESTATIZAÇÃO DO CEITEC MEDIANTE MODALIDADE DISSOLUÇÃO, CONJUGADA À PUBLICIZAÇÃO DAS...
Acórdão 756/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO 640/2015-PLENÁRIO...
Acórdão 711/2022 TCU
INDISPONIBILIDADE DE BENS. MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA INSUFICIENTE PARA AFASTAR OS...
Acórdão 675/2022 TCU
PEDIDOS DE REEXAME EM RELATÓRIO DE AUDITORIA. OMISSÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DIANTE DO...
Acórdão 687/2022 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PEDIDOS DE REEXAME EM SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça