Licinexus Ver meu diagnóstico
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU

Acórdão 2699/2022 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 07/12/2022, sob relatoria de Benjamin Zymler. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

Impugnação e recurso com esse fundamento são trabalho da nossa equipe. Ver se a operação cabe pra sua empresa

2699/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Benjamin Zymler
Relator
07/12/2022
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

REPRESENTAÇÃO. PROCEDIMENTO COMPETITIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE (PCS). OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DO SUPRIMENTO ELETROENERGÉTICO EM FACE À CRISE HÍDRICA ENTRE 2020 E 2021. CERTAME REALIZADO EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS. SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS EM VISTA DA CELERIDADE NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO. ELEVAÇÃO DO CUSTO DOS COMBUSTÍVEIS. ALTÍSSIMO IMPACTO TARIFÁRIO. MELHORA NAS CONDIÇÕES HÍDRICAS. AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÍVEL DOS RESERVATÓRIOS. CÂMARA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO ABRANDOU GATILHOS DE ACIONAMENTO DE...

Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver se a operação cabe pra sua empresa

Acórdãos relacionados

Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.

Como isso afeta quem licita

Impugnação e recurso também são trabalho nosso

Quando o edital tem exigência questionável, quem redige e protocola a impugnação é a nossa equipe, com fundamento no TCU. Recurso, quando cabe, idem. Está dentro da mensalidade, e não é serviço cobrado à parte. Coloca o CNPJ e veja, de graça, se a operação se paga pra sua empresa.

Ver meu diagnóstico
Selecionada e reconhecida por
Startup selecionada no Growth Challenge do Founders Club, powered by Notion
Selecionada
AWS Startups
Parceiro
Founders Club