LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2012. OBRAS DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS HIPÓTESES LEGAIS DE PARALISAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. DETERMINAÇÕES. OITIVAS E AUDIÊNCIAS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E RESSARCITÓRIA EM RELAÇÃO AOS ITENS 9.3 A 9.7, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO-TCU-344/2022. CUMPRIMENTO PARCIAL DE DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2537/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 23/11/2022, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2537/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
23/11/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2542/2022 TCU
REPRESENTAÇÃO. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR). PREGÃO ELETRÔNICO....
Acórdão 2541/2022 TCU
DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. PORTO DE MACEIÓ. COMBUSTÍVEIS. AMPLIAÇÃO DA...
Acórdão 2540/2022 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. ATO REGISTRADO TACITAMENTE. PAGAMENTO DA PARCELA DO VENCIMENTO...
Acórdão 2539/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL. APROPRIAÇÃO...
Acórdão 2538/2022 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DA BR-290/RS,...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça