EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DENÚNCIA. CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO VÍCIO DE CONTRADIÇÃO E DE ERROS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. COMUNICAÇÕES.
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Acórdão 2109/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 01/09/2021, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2109/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
01/09/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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