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Acórdão 2090/2021 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 01/09/2021, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

Impugnação e recurso com esse fundamento são trabalho da nossa equipe. Ver se a operação cabe pra sua empresa

2090/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
01/09/2021
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

ACOMPANHAMENTO DA ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB), EM SUA FUNÇÃO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN), EM FACE DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. QUARTA ETAPA. Medidas de flexibilização de capital regulamentar e de incremento de liquidez. Afrouxamento das exigências de capital e aumento da oferta de crédito das instituições financeiras. medidas direcionais de capital e de liquidez para fomento do crédito ao segmento das micro e pequenas empresas (MPE). medidas adotadas pelo BCB, em conjunto com programas estatais (Pronampe, PEAC-FGI e CGPE), PARA FAVORECER o...

Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver se a operação cabe pra sua empresa

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Como isso afeta quem licita

Impugnação e recurso também são trabalho nosso

Quando o edital tem exigência questionável, quem redige e protocola a impugnação é a nossa equipe, com fundamento no TCU. Recurso, quando cabe, idem. Está dentro da mensalidade, e não é serviço cobrado à parte. Coloca o CNPJ e veja, de graça, se a operação se paga pra sua empresa.

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