Licinexus Ver meu diagnóstico
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU

Acórdão 1331/2022 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 08/06/2022, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

Impugnação e recurso com esse fundamento são trabalho da nossa equipe. Ver se a operação cabe pra sua empresa

1331/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
08/06/2022
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

REPRESENTAÇÕES E DENÚNCIA. PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA. POSSÍVEL PRECARIEDADE NO DETALHAMENTO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA E NA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO. FALTA DE CLAREZA QUANTO AOS OBJETIVOS PRETENDIDOS E AOS PROBLEMAS A SEREM SOLUCIONADOS COM A CONTRATAÇÃO. POSSÍVEL AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. OITIVAS. DILIGÊNCIA. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVA DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. OITIVAS PARA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA DELIBERAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. ERRO DE FATO. ACOLHIMENTO PARCIAL. REANÁLISE DO PRESSUPOSTO DO RISCO DE INEFICÁCIA DA...

Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver se a operação cabe pra sua empresa

Acórdãos relacionados

Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.

Como isso afeta quem licita

Impugnação e recurso também são trabalho nosso

Quando o edital tem exigência questionável, quem redige e protocola a impugnação é a nossa equipe, com fundamento no TCU. Recurso, quando cabe, idem. Está dentro da mensalidade, e não é serviço cobrado à parte. Coloca o CNPJ e veja, de graça, se a operação se paga pra sua empresa.

Ver meu diagnóstico
Selecionada e reconhecida por
Startup selecionada no Growth Challenge do Founders Club, powered by Notion
Selecionada
AWS Startups
Parceiro
Founders Club