PESSOAL. ADMISSÃO. POSSE NO CARGO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL. PRECEDENTES. EXAME PREJUDICADO. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 8506/2019 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 27/08/2019, sob relatoria de Benjamin Zymler. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
8506/2019
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Benjamin Zymler
Relator
27/08/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 8516/2019 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. PREJUÍZOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE...
Acórdão 8508/2019 TCU
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA...
Acórdão 8505/2019 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE...
Acórdão 8500/2019 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE...
Acórdão 8501/2019 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça