TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). CONVÊNIO 710225/2008 (SIAFI 625620), CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE GURJÃO-PB. FALECIMENTO DE GESTOR ANTES DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO 11.576/2020-TCU-2ª CÂMARA, QUE O CONDENOU EM MULTA. REVISÃO DE OFÍCIO PARA EXCLUIR A PENALIDADE APLICADA AO GESTOR FALECIDO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 8371/2024 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 03/12/2024, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
8371/2024
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
03/12/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 8330/2024 TCU
APOSENTADORIA. NÃO ABSORÇÃO DA PARCELA VENCIMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR - VBC, EM...
Acórdão 8370/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IRREGULARIDADES DA DOCUMENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE...
Acórdão 8369/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)....
Acórdão 8374/2024 TCU
APOSENTADORIA. CONSTATAÇÃO DE QUE OS PROVENTOS CONTÊM PARCELAS DE DÉCIMOS DE FUNÇÃO DE...
Acórdão 8372/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça