REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 749/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 06/04/2022, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
749/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
06/04/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 752/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DILIGÊNCIA DETERMINADA POR DESPACHO DO RELATOR. NÃO...
Acórdão 751/2022 TCU
DENÚNCIA. CANCELAMENTO DE PREGÃO. ADOÇÃO DE CONCORRÊNCIA PARA O MESMO OBJETO. FALHAS NA...
Acórdão 740/2022 TCU
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER...
Acórdão 745/2022 TCU
PESSOAL. RECURSOS HIERÁRQUICOS E PETIÇÃO. INCIDÊNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL DE...
Acórdão 743/2022 TCU
EMBARGOS. AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça