AUDITORIA OPERACIONAL. PROCESSOS DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA. AUSÊNCIA DE POLÍTICA PÚLICA ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO E INSUFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CURSOS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AO INEP. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 658/2023 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 05/04/2023, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
658/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
05/04/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 712/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SESC/MT. SENAC/MT. IRREGULARIDADES NA INSTITUIÇÃO DE PLANOS DE...
Acórdão 714/2023 TCU
FISCOBRAS 2010. AUDITORIA PARA AVALIAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS...
Acórdão 715/2023 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES NA...
Acórdão 678/2023 TCU
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. AUTUAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.5 DO ACÓRDÃO...
Acórdão 661/2023 TCU
REPRESENTAÇÃO. SENADO FEDERAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO REAJUSTE DA PARCELA DE VPNI...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça