RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. ACOMPANHAR OS CONTROLES DOS PROCEDIMENTOS DE MEDIÇÃO DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS. CIÊNCIA. AUTORIZAR A AUTUAÇÃO DE NOVO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO PARA O CICLO 2025/2026. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 404/2026 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 25/02/2026, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
404/2026
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
25/02/2026
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 406/2026 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. CONVÊNIO. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO...
Acórdão 414/2026 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2018. TERMO DE COMPROMISSO. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA...
Acórdão 400/2026 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CONTAS...
Acórdão 402/2026 TCU
PROCESSO APARTADO DO TC 031.985/2016-5. ANTT. IRREGULARIDADES NO 14º TERMO ADITIVO DA...
Acórdão 403/2026 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO CIVIL, PAGA PELA AERONÁUTICA,...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça