TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS (CBDA). CONVÊNIO COM O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (COB). RECURSOS FINANCEIROS DE QUE TRATA A LEI 10.264/2001. FINANCIAMENTO DE DIVERSAS AÇÕES E PROJETOS. IRREGULARIDADES APURADAS NA OPORTUNIDADE DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DO ROL DE RESPONSÁVEIS. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2790/2025 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 29/04/2025, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2790/2025
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
29/04/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2779/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. TERMO DE...
Acórdão 2788/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP). CONVÊNIO....
Acórdão 2792/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO...
Acórdão 2794/2025 TCU
monitoramento da determinação PARA QUE O MUNICÍPIO RESTITUA OS COFRES DA FUNDAÇÃO...
Acórdão 2796/2025 TCU
APOSENTADORIA. PROFESSOR COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. DESCUMPRIMENTO DO REGIME...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça