DESESTATIZAÇÃO. 14ª RODADA DE LICITAÇÕES PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE BLOCOS PARA ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. EXAME DO QUARTO ESTÁGIO NOS TERMOS DA IN-TCU 27/1998. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FORMAIS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Acórdão 2689/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 17/11/2021, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2689/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
17/11/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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