AUDITORIA. FISCOBRAS 2021. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR). EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO. IRREGULARIDADES NOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO DE SUPERVISÃO DAS OBRAS. OITIVAS. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS. CIÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES AO MIDR, COM O INTUITO DE EVITAR A RECORRÊNCIA DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 266/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 21/02/2024, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
266/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
21/02/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 248/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO. REVELIA....
Acórdão 255/2024 TCU
MONITORAMENTO DOS ACÓRDÃOS 563/2018 E 570/2019 DO PLENÁRIO. PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO...
Acórdão 242/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS FUNCIONÁRIOS DOS...
Acórdão 239/2024 TCU
ADMINISTRATIVO. PROJETO DE NORMATIVOS PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS...
Acórdão 259/2024 TCU
DENÚNCIA. IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO SESC-MG E SENAC-MG COM A...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça