EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2602/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 27/10/2021, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2602/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
27/10/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2606/2021 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ONCOLÓGICO DE...
Acórdão 2594/2021 TCU
MONITORAMENTO. DENÚNCIA. IRREGULARIDADES EM OBRAS. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES....
Acórdão 2601/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. POSSÍVEIS...
Acórdão 2587/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREGÃO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CUSTEADA COM...
Acórdão 2597/2021 TCU
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. PARCERIAS ESTRATÉGICAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça