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Acórdão 2597/2021 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 27/10/2021, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

Impugnação e recurso com esse fundamento são trabalho da nossa equipe. Ver se a operação cabe pra sua empresa

2597/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
27/10/2021
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. PARCERIAS ESTRATÉGICAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. PROCESSO DE TRABALHO, motivação, governança e aderência às normas e à jurisprudência do Tribunal de Contas da União. PROCESSO DE FORMAÇÃO DE PARCERIAS ANTERIORMENTE À EXISTÊNCIA DE MANUAIS ESPECÍFICOS. PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS MANUAIS RECéM-ELABORADOS. riscos NO PROCESSO de formação de parcerias estratégicas do banco do NORDESTE. INFORMAR OS riscos ao banco do NORDESTE. ABERTURA DE APARTADO PARA OITIVA DO BANCO DO NORDESTE ACERCA DOS RISCOS IDENTIFICADOS E OUTROS EVENTOS. arquivamento.

+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver se a operação cabe pra sua empresa

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Como isso afeta quem licita

Impugnação e recurso também são trabalho nosso

Quando o edital tem exigência questionável, quem redige e protocola a impugnação é a nossa equipe, com fundamento no TCU. Recurso, quando cabe, idem. Está dentro da mensalidade, e não é serviço cobrado à parte. Coloca o CNPJ e veja, de graça, se a operação se paga pra sua empresa.

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