Acórdão 2429/2024 TCU Plenário

FISCOBRAS 2024. INFRA S.A. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO LOTE 6F DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). CONTRATAÇÃO INTEGRADA. MODIFICAÇÃO DA VAZÃO DE PROJETO DURANTE A CONTRATAÇÃO PARA AS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS. CONSTATAÇÃO, APÓS A CONTRATAÇÃO, DA INADEQUAÇÃO DOS MATERIAIS PÉTREOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DO LASTRO DA FERROVIA. MODIFICAÇÃO DE TRAÇADO COM REDUÇÃO DE CUSTOS COM REASSENTAMENTO. MATRIZ DE RISCO COM ALOCAÇÃO DE ÔNUS DO PARTICULAR. POSSIBILIDADE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CASO DE CONDIÇÕES DE CONTORNO EM RELEVANTE DISSONÂNCIA COM A REALIDADE, SE DEMONSTRADA A...