AUDITORIA OPERACIONAL. AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SEGUNDO CICLO DE MONITORAMENTO. DETERMINAÇÕES MONITORÁVEIS EM CUMPRIMENTO OU AINDA NÃO CUMPRIDAS. PROPOSTA DE NOVO CICLO DE MONITORAMENTO EM 2023. FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS CUMPRIREM AS DETERMINAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2372/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 26/10/2022, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2372/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
26/10/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2376/2022 TCU
AUDITORIA OPERACIONAL. IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE...
Acórdão 2370/2022 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA...
Acórdão 2375/2022 TCU
RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS QUE, EM...
Acórdão 2374/2022 TCU
AGRAVO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU PEDIDO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS...
Acórdão 2373/2022 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. CPI DA PANDEMIA. SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA EM CONTRATOS...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça