RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. FISCALIZAÇÃO REALIZADA PARA APROFUNDAMENTO DE QUESTÕES SUSCITADAS EM PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (TC 039.780/2019-8). AVALIAÇÃO QUANTO À CONFORMIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E A EMPRESA B3 S/A PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA TESOURO DIRETO. JUNTADA DE ESCLARECIMENTOS AO PROCESSO SUFICIENTES PARA ELIDIR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ANTERIORMENTE SUSCITADOS. APENSAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS AO PROCESSO QUE OS ORIGINOU.
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Acórdão 2277/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 22/09/2021, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2277/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
22/09/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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