aposentadoria. identificação de irregularidade no pagamento de parcela de plano econômico. pedido de reexame. ELEMENTOS INSUFICiENTES PARA ALTERAR A DELIBERAÇÃO RECORRIDA. CONHECIMENTO e negativa de provimento. ciência.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2143/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 28/09/2022, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2143/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
28/09/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2187/2022 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO...
Acórdão 2180/2022 TCU
REVISÃO DE OFÍCIO. ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTAGEM PONDERADA DE TEMPO DE SERVIÇO...
Acórdão 2188/2022 TCU
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. REPASSE DE RECURSOS...
Acórdão 2146/2022 TCU
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. CONHECIMENTO DA...
Acórdão 2145/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MUNICÍPIO DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça