Auditoria operacional. Avaliação da performance das concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais - Procrofe. Indefinição sobre os Investimentos nas rodovias federais concedidas. Determinação. Pedido de reexame. Conhecimento. Não provimento. Ciência aos interessados.
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Acórdão 2142/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/09/2021, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2142/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
15/09/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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