RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2021. CBTU. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL - LINHA BRANCA TRECHOS 1, 2 E 3 E LINHA ROXA TRECHO 1. ACHADOS DE AUDITORIA CLASSIFICADOS PROVISORIAMENTE COMO PROPOSTA DE IRREGULARIDADE GRAVE COM RECOMENDAÇÃO DE PARALISAÇÃO. ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO TRAZIDOS AO PROCESSO EM SEDE DE MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR SUFICIENTES PARA ELIDIR, AINDA QUE EM PARTE, AS IRREGULARIDADES INICIALMENTE APONTADAS NOS AUTOS. RECLASSIFICAÇÃO DOS ACHADOS DE AUDITORIA MEDIANTE DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. REFERENDO DO PLENÁRIO....
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Acórdão 2154/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/09/2021, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2154/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
15/09/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
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