Licinexus Acompanhar o TCU
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU

Acórdão 1995/2022 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 31/08/2022, sob relatoria de Augusto Nardes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

1995/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Nardes
Relator
31/08/2022
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA EM PARCERIA PELO TCU/MS, CGU/MS, TCE/MS, CGE/MS E CGM/CAMPO GRANDE/MS. AVALIAÇÃO DA SUSCEPTIBILIDADE À FRAUDE E À CORRUPÇÃO DE 282 INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO, EM FACE DOS RESPECTIVOS PODERES ECONÔMICO E DE REGULAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO MAPA DE EXPOSIÇÃO. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES SENDO REALIZADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA ORDEM DE SERVIÇO SEGECEX 15/2019. PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (PNPC), CRIADO EM 2021, APOIA GESTORES...

Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver tudo, grátis

Acórdãos relacionados

Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.

Como isso afeta quem licita

Use a jurisprudência a seu favor

O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.

Começar de graça