SOLICITAÇÃO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. RODOVIAS BR-116-324/BA E BA526/52. APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 199/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 05/02/2025, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
199/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
05/02/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 231/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. DNIT/MT. INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA COM BASE EM ITENS ISOLADOS. NÃO...
Acórdão 222/2025 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO 1.104/2021-CPIPANDEMIA, DE 1/7/2021....
Acórdão 233/2025 TCU
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DELIBERAÇÃO DESTA CASA. DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA...
Acórdão 201/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO EMPRESA DE PEQUENO...
Acórdão 223/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça