ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE E DE GOVERNANÇA. ESTRATÉGIA COMERCIAL DE DIESEL E DE GASOLINA. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PREÇOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AUSÊNCIA DE NORMA INTERNA CONTENDO DETALHAMENTO DA FORMA DE EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA. DETERMINAÇÃO. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMA DO JULGADO. CONHECIMENTO E NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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Acórdão 1926/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 20/08/2025, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1926/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
20/08/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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