DENÚNCIA. IRREGULARIDADES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS. VENDA DA REFINARIA LANDULPHO ALVES. NEGATIVA DE PEDIDO DE CAUTELAR. IMPROCEDENTE. COMUNICAÇÃO.
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Acórdão 1926/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 11/08/2021, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1926/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
11/08/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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