tomada de contas especial. Convênio. Ministério da Ciência, Tecnologia e INOVAÇÃO. Estado de Minas Gerais. implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos de Minas Gerais - Fase III. Citação. Contas Regulares do gestor e regulares com ressalvas do ente federativo.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1776/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 28/08/2024, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1776/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
28/08/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1858/2024 TCU
ACOMPANHAMENTO. ACORDO DE LENIÊNCIA. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. CONTROLADORIA-GERAL DA...
Acórdão 1854/2024 TCU
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS FISCAIS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA...
Acórdão 1802/2024 TCU
MONITORAMENTO. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE...
Acórdão 1795/2024 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2024. RETOMADA DAS OBRAS DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL...
Acórdão 1777/2024 TCU
DENÚNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE 60 MILHÕES DE KITS DE HIGIENE BUCAL ADULTO E...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça