RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2011. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM 2011. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTA. PEDIDOS DE REEXAMES. CONHECIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1458/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 22/06/2022, sob relatoria de Augusto Nardes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1458/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Nardes
Relator
22/06/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1463/2022 TCU
AGRAVO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FERROVIA NORTE-SUL. CONTRATO 11/2006 (LOTE 6). TRECHO...
Acórdão 1462/2022 TCU
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FLUXOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS GRANDES PROJETOS NA ÁREA DE...
Acórdão 1461/2022 TCU
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONHECIMENTO. RAZÕES RECURSAIS...
Acórdão 1460/2022 TCU
REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO...
Acórdão 1459/2022 TCU
ACOMPANHAMENTO. DISTRIBUIÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça