Licinexus Ver meu diagnóstico
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU

Acórdão 1453/2022 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 22/06/2022, sob relatoria de Vital do Rêgo. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

Impugnação e recurso com esse fundamento são trabalho da nossa equipe. Ver se a operação cabe pra sua empresa

1453/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Vital do Rêgo
Relator
22/06/2022
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

ACOMPANHAMENTO. IMPLEMENTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL - ICN. FORMA INOVADORA DE REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO. IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS COM POTENCIAL DE CAUSAR INSUCESSO NO PROGRAMA ICN. PROPOSIÇÃO AOS GESTORES DO PROGRAMA DE MEDIDAS MITIGADORAS DOS RISCOS IDENTIFICADOS. ATUAÇÃO CONJUNTA COM OS GESTORES. CONTRIBUIÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO. DETERMINAÇÃO AO TSE. ENVIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS AO TCU ACERCA DO ANDAMENTO DAS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ICN. DETERMINAÇÕES À SEFTI. NOTIFICAÇÃO.

+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver se a operação cabe pra sua empresa

Acórdãos relacionados

Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.

Como isso afeta quem licita

Impugnação e recurso também são trabalho nosso

Quando o edital tem exigência questionável, quem redige e protocola a impugnação é a nossa equipe, com fundamento no TCU. Recurso, quando cabe, idem. Está dentro da mensalidade, e não é serviço cobrado à parte. Coloca o CNPJ e veja, de graça, se a operação se paga pra sua empresa.

Ver meu diagnóstico
Selecionada e reconhecida por
Startup selecionada no Growth Challenge do Founders Club, powered by Notion
Selecionada
AWS Startups
Parceiro
Founders Club