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Acórdão 1465/2022 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 22/06/2022, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

1465/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
22/06/2022
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA. EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). MONITORAMENTO DE DELIBERAÇÕES DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES. DISTORÇÕES DE VALOR, DE APRESENTAÇÃO E DE CONFORMIDADE EM QUANTIDADE E MATERIALIDADE INSUFICIENTE PARA MACULAR AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES.

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