RELATÓRIO DE AUDITORIA. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ONZE PARQUES EÓLICOS INTEGRANTES DOS COMPLEXOS PINDAÍ I, II E III NO ESTADO DA BAHIA. APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) INTEGRADAS PELA CHESF E PELO PARCEIRO PRIVADO. ANÁLISE DE RESPOSTAS A OITIVAS E AUDIÊNCIAS. REVOGAÇÃO DE CAUTELARES CONCEDIDAS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Acórdão 1333/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 08/06/2022, sob relatoria de Vital do Rêgo. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1333/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Vital do Rêgo
Relator
08/06/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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