PESSOAL. PENSÃO MILITAR. ASCENSÃO IRREGULAR DE NÍVEIS HIERÁRQUICOS ENTRE A ATIVA E A REFORMA, REFLETIDA NA PENSÃO MILITAR. ILEGALIDADE DE UMA CONCESSÃO, COM NEGATIVA DE REGISTRO DO CORRESPONDENTE ATO. DETERMINAÇÕES. LEGALIDADE DAS DEMAIS CONCESSÕES, COM PROMOÇÃO DOS REGISTROS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 10417/2021 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 17/08/2021, sob relatoria de Marcos Bemquerer. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
10417/2021
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Marcos Bemquerer
Relator
17/08/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 10412/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA VANTAGEM DE 'QUINTOS' APÓS O ADVENTO DA LEI...
Acórdão 10413/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA VANTAGEM DE "QUINTOS" COM BASE EM FUNÇÕES DE...
Acórdão 10414/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. Incorporação dE "quintos" após 8/4/1998. PARCELA ASSEGURADA POR...
Acórdão 10415/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA VANTAGEM DE "QUINTOS", COM BASE EM DECISÃO JUDICIAL...
Acórdão 10416/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA VANTAGEM DE "QUINTOS" EM PATAMAR SUPERIOR AO QUE A...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça