Credenciamento PRI 46/2026: MUDAS DE ERVA MATE PARA ATENDER AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ARABUTÃ CONFORME DECRETO 3973 : Ratificação do...
MUDAS DE ERVA MATE PARA ATENDER AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ARABUTÃ CONFORME DECRETO 3973 : Ratificação do CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE de pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Arabutã/SC, interessadas no FORNECIMENTO PARCELADO DE MUDAS FRUTÍFERAS E DE ERVA-MATE NATIVA (Ilex paraguariensis), destinadas aos produtores rurais beneficiários do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, instituído pelo Decreto Municipal nº 3.973/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 3.695/2024 e...
Processo de Municipio de Arabuta em Arabutã/SC, publicado no PNCP em 11/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Arabuta
- Unidade compradoraSetor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária
- Município/UFArabutã/SC
- Controle PNCP95995221000153-1-000082/2026
- Processo91/2026
- Publicação no PNCP11/06/2026
- Abertura das propostas11/06/2026
- Encerramento das propostas11/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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