Inexigibilidade 105/2025: Aquisição de 03 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo II, por um período de 12...
Aquisição de 03 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo II, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes C. C., F. T. N. B. e
Processo de Municipio de Santa Maria em Santa Maria/RS, publicado no PNCP em 19/03/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Santa Maria
- Município/UFSanta Maria/RS
- Controle PNCP88488366000100-1-000105/2025
- Publicação no PNCP19/03/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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