Pregão - Eletrônico 5/2026: Contratação de Serviços de Profissional de Apoio Escolar, aos estudantes elegíveis aos serviços da Educação...
Contratação de Serviços de Profissional de Apoio Escolar, aos estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial da Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental, no que diz respeito ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Processo de Municipio de Descalvado em Descalvado/SP, publicado no PNCP em 08/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Descalvado
- Município/UFDescalvado/SP
- Controle PNCP46732442000123-1-000005/2026
- Processo3334/2025
- Publicação no PNCP08/01/2026
- Abertura das propostas09/01/2026
- Encerramento das propostas23/01/2026
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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