Inexigibilidade 40/2026: 668º Curso de Capacitação Para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores,...
668º Curso de Capacitação Para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 07/04/2026 ao dia 10/04/2026.A capacitação permitirá maior eficiência na condução das demandas da população, no fortalecimento da imagem institucional e na melhoria da interlocução entre o Poder Legislativo e a comunidade local, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Processo de Camara Municipal de Tres Coracoes em Três Corações/MG, publicado no PNCP em 13/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara Municipal de Tres Coracoes
- Município/UFTrês Corações/MG
- Controle PNCP25641200000154-1-000040/2026
- Publicação no PNCP13/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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