Inexigibilidade 102/2026: Contratação de instrutora para ministrar o curso Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação no Setor...
Contratação de instrutora para ministrar o curso Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação no Setor Público - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), modalidade EaD.
Processo de Tribunal de Justica do Estado do Tocantins em Palmas/TO, publicado no PNCP em 17/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal de Justica do Estado do Tocantins
- Município/UFPalmas/TO
- Controle PNCP25053190000136-1-000102/2026
- Publicação no PNCP17/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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