Dispensa 261/2024: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para atender a alimentacao escolar em cumprimento...
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para atender a alimentacao escolar em cumprimento ao estabelecido pela Lei n 11.947 2009 e alteracao pela Lei n 13.987 2020 e Resolucao n 06 de 08 de Maio de 2020 PNAE e Resolucao n 21 de 16 de Novembro de 2021 para periodo de 06 seis meses.
Processo de Municipio de Itabira em Itabira/MG, publicado no PNCP em 08/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Itabira
- Município/UFItabira/MG
- Controle PNCP18299446000124-1-000261/2024
- Publicação no PNCP08/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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