Inexigibilidade 55/2026: [Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas...
[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n.º 709, de 09 de março de 2017, baseado nos preços da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS).
Processo de Municipio de Santana da Vargem em Santana da Vargem/MG, publicado no PNCP em 17/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Santana da Vargem
- Município/UFSantana da Vargem/MG
- Controle PNCP18245183000170-1-000055/2026
- Publicação no PNCP17/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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