Inexigibilidade PL-124/2026: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS E ATOS CORRELATOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE...
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS E ATOS CORRELATOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAXAMBU/MG, COMPREENDENDO REGISTROS, AVERBAÇÕES, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, CONSULTAS REGISTRAIS, BUSCAS, PROTOCOLOS, PRENOTAÇÕES, ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS E DEMAIS ATOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
Processo de Municipio de Caxambu em Caxambu/MG, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Caxambu
- Unidade compradoraSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento
- Município/UFCaxambu/MG
- Controle PNCP18008870000172-1-000142/2026
- ProcessoPL-124/2026 - IL - 38
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Registro de preços (SRP)Não
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