Credenciamento 3/2026: Credenciamento de papelarias, localizadas exclusivamente no Município de Oliveira - MG, com o objetivo de...
Credenciamento de papelarias, localizadas exclusivamente no Município de Oliveira - MG, com o objetivo de atender aos alunos beneficiários do Programa Auxílio-Educação, instituído pela Lei Municipal n° 4.155/2025, para aquisição de materiais escolares pelos alunos da rede municipal de ensino, mediante a disponibilização de recursos financeiros por meio do Cartão Auxílio-Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Processo de Municipio de Oliveira em Oliveira/MG, publicado no PNCP em 19/01/2026. Situação: Não informado.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Oliveira
- Município/UFOliveira/MG
- Controle PNCP16854531000181-1-000003/2026
- Publicação no PNCP19/01/2026
- Abertura das propostas20/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoNão informado
- Registro de preços (SRP)Não
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