Inexigibilidade 17/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DAS SEGUINTES...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DAS SEGUINTES MINUTAS: REFORMA DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS), CÓDIGO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO....
Processo de Municipio de Amelia Rodrigues em Amélia Rodrigues/BA, publicado no PNCP em 02/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Amelia Rodrigues
- Município/UFAmélia Rodrigues/BA
- Controle PNCP13607213000128-1-000017/2026
- Publicação no PNCP02/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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