Inexigibilidade 45/2026: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, REGISTRADO SOB MATRÍCULAS Nº 47.968 E Nº 26.674, COM ÁREA DE 49,38M² (SALA COMERCIAL 1) E...
LOCAÇÃO DO IMÓVEL, REGISTRADO SOB MATRÍCULAS Nº 47.968 E Nº 26.674, COM ÁREA DE 49,38M² (SALA COMERCIAL 1) E 39,59M² (SALA COMERCIAL 2), SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS ALMIRANTE BARROSO E MARQUES DO HERVAL, CENTRO, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DESTINADO AO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA VINCULADO À PORTARIA N. 164/2026 E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Processo de Fundo Municipal de Saude de Sao Miguel do Oeste em São Miguel do Oeste/SC, publicado no PNCP em 20/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude de Sao Miguel do Oeste
- Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste
- Município/UFSão Miguel do Oeste/SC
- Controle PNCP11136549000124-1-000045/2026
- Publicação no PNCP20/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, V
- Registro de preços (SRP)Não
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