Dispensa 9/2026: Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos...
Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes...
Processo de Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto em São José do Rio Preto/SP, publicado no PNCP em 02/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoRegime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto
- Unidade compradoraRegime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos
- Município/UFSão José do Rio Preto/SP
- Controle PNCP04841899000126-1-000016/2026
- Processo009/2026
- Publicação no PNCP02/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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