Dispensa 9/2026: Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos...

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos...

Processo de Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto em São José do Rio Preto/SP, publicado no PNCP em 28/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.