Pregão - Eletrônico 59/2025: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de identificação personalizados destinados a...
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de identificação personalizados destinados a pessoas com deficiência, a fim de promover a visibilidade, a acessibilidade e a inclusão social, conforme as diretrizes previstas na legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 13.977/2020 (Lei Romeo Mion) e demais normas correlatas.
Processo de Municipio de Armacao de Buzios em Armação dos Búzios/RJ, publicado no PNCP em 08/10/2025. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Armacao de Buzios
- Município/UFArmação dos Búzios/RJ
- Controle PNCP01616171000102-1-000059/2025
- Publicação no PNCP08/10/2025
- Abertura das propostas08/10/2025
- Encerramento das propostas20/10/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Sim
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