Leilão - Eletrônico 99/2025: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é alienação de bens móveis de propriedade do...
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é alienação de bens móveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei Nº 1.062, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14.133/2021 e do Decreto Nº 024 de 26 de março de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Processo de Municipio de Balneario Gaivota em Balneário Gaivota/SC, publicado no PNCP em 18/12/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Balneario Gaivota
- Município/UFBalneário Gaivota/SC
- Controle PNCP01511659000175-1-000099/2025
- Publicação no PNCP18/12/2025
- Abertura das propostas19/12/2025
- Encerramento das propostas13/01/2026
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Registro de preços (SRP)Não
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