Dispensa DL 2/2026: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE...
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DO MAR NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, AS ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS ANEXOS
Processo de Municipio de Balneario Gaivota em Balneário Gaivota/SC, publicado no PNCP em 01/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Balneario Gaivota
- Unidade compradoraMunicípio de Balneário Gaivota
- Município/UFBalneário Gaivota/SC
- Controle PNCP01511659000175-1-000049/2026
- Processo4/2026
- Publicação no PNCP01/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, I
- Registro de preços (SRP)Não
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